Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais na programação orçamentária. A medida busca estabelecer uma referência específica para...
A Câmara aprovou uma proposta que estabelece como exames realizados na rede privada poderão ser apresentados durante atendimentos no SUS. Os documentos poderão ser analisados pelos profissionais públicos, sem obrigar...
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. O texto concentra-se na ampliação do acompanhamento sobre a utilização das...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar os recursos previstos no Orçamento para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a regularização desses acordos...
A Comissão da Câmara aprovou proposta que inclui a contratação de planos de saúde sem fins lucrativos entre as hipóteses de dispensa de licitação para órgãos públicos. O texto ainda...
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia a regra de quitação antecipada prevista no Código de Defesa do Consumidor. A proposta alcança obrigações além das operações de crédito e determina...
A promulgação de uma mudança constitucional criou novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto deixa de...
Substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação também estabelece desconto proporcional aos juros e exige informações sobre saldo, contrato, parcelas e boleto; texto ainda será analisado pela CCJ e...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da análise da proposta e...
Proposta aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos cuja situação poderá ser considerada na seleção do Minha Casa, Minha Vida....
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que impede novos contratos de patrocínio entre sites pornográficos e entidades, equipes, competições ou eventos esportivos. A proposta preserva acordos em...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida relaciona a continuidade do vínculo esportivo à conclusão do...