Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de ...
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve ...
Eleitoral 28 de Abril de 2021 às 18h50 MP Eleitoral pede ao TSE cassação de vereador que extrapolou limite de ...
Constitucional 28 de Abril de 2021 às 18h45 Lei complementar que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional, opina PGR ...
O normativo busca uniformizar o funcionamento do sistema e leva em conta as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Conselho ...
Direitos do Cidadão 28 de Abril de 2021 às 18h35 PFDC envia ao Senado nota técnica contra aprovação de PL ...
Indígenas 28 de Abril de 2021 às 18h15 Em caráter de urgência, MPF pede abastecimento de água para terra indígena ...
Direitos do Cidadão 12 de Abril de 2021 às 11h5 PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos ...
Constitucional 28 de Abril de 2021 às 16h55 PGR defende regime remoto de tramitação de medidas provisórias adotado pelo Congresso ...
Criminal 28 de Abril de 2021 às 16h55 MPF obtém condenação de investigados na Operação Cavok por tráfico internacional de ...
Geral 28 de Abril de 2021 às 16h45 Ministério Público cobra explicações do prefeito de Rio Branco sobre “Kit Covid” ...
Meio Ambiente 28 de Abril de 2021 às 16h40 Justiça Federal multa Cedae em R$ 20 milhões por poluir mar ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo ...
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com ...
Consumidor e Ordem Econômica 28 de Abril de 2021 às 14h45 Nota técnica do MPF analisa aspectos econômicos e concorrenciais ...
Geral 28 de Abril de 2021 às 14h30 Grupos de Apoio à atuação do PGR se reúnem para mapear temas ...
Geral 28 de Abril de 2021 às 14h25 PGR requer suspensão imediata de dispositivo da Lei de Patentes que veda ...
Documento foi disponibilizado no DJE desta quinta-feira (22/4) e entra vigor na data de publicação. O Tribunal de Justiça do ...
Direitos do Cidadão 28 de Abril de 2021 às 12h15 MPF defende no TRF3 que Bolsonaro deve apresentar provas de ...
O evento de lançamento da Rede Altos Estudos em Audiências de Custódia de 2021 é promovido pelo CNJ em parceria ...
Geral 28 de Abril de 2021 às 13h30 MPF prorroga até 15 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas ...
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e ...
Advogados e cidadãos podem consultar página especial do Portal do TSE Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental ...
A Comissão Ajufe Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais, ...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais ...
Evento online será realizado no dia 3 de maio, às 10h; não é necessária inscrição prévia Ocorrerá na próxima segunda-feira ...
Direitos do Cidadão 28 de Abril de 2021 às 12h15 MPF defende no TRF3 que Bolsonaro deve apresentar provas de ...
Combate à Corrupção 28 de Abril de 2021 às 12h5 Gaeco/PB: MPF abre inscrições para seleção de serviço voluntário Bacharéis ...