Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  A medida – determinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em razão do agravamento da crise sanitária – ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial ...

Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado ...

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como ...

​​Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo ...

  O julgamento tratou do “caso Jorgina de Freitas”, dos anos 1990 – que, para o ministro Herman Benjamin, afetou ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha ...

Por um futuro mais próspero ...

"A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade", declarou nesta quinta-feira ...

Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia ...

Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...

  O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido do Ministério Público para manter no STJ a apuração ...

​​Um ano após a adoção do trabalho a distância como uma das medidas de combate à disseminação da Covid-19 – ...

Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes   Não       ...

II Seminário Internacional sobre a LGPD Evento acontece em 29 e 30 de abril e será transmitido pela internet   ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, ...

Segredo de negócio e espionagem comercial Webinário discute se o Brasil precisa de leis específicas   Não ...

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das ...

  Segundo o colegiado, o prazo para pedir a desocupação corre a partir do estabelecimento do vínculo inicial, pois este ...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, ...

Segredo de negócio e espionagem comercial Webinário discute se o Brasil precisa de leis específicas   Não ...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público ...

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes ...