Judiciario

Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h55 MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando...

Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 20h20 MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal Em audiência...

Patrimônio Cultural 10 de Setembro de 2021 às 15h35 MPF move ação para que Iphan reinstale o Comitê Gestor do...

Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h30 Justiça Federal condena Weslley Neres dos Santos, um dos líderes do PCC,...

Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2021 às 15h25 Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para...

Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 15h15 Para PGR, associação de funcionários do Ipea não cumpre critério da homogeneidade...

Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente. ...

O IPAAM foi notificado ontem a se manifestar preliminarmente sobre representação com pleito de cautelar, formulada pelo MPC/AM (representação n....

Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 14h50 MPF recomenda que empresa de transporte interestadual do Paraná cumpra...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 12h35 MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de...

Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do...

Processos foram julgados pelas Câmaras Reunidas do TJAM e tratam de aprovações dentro do número de vagas. Os desembargadores...

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Inscreva seu processo...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 12h35 MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de...

O ministro se reuniu nesta sexta-feira com representantes da empresa e dos trabalhadores. Na segunda-feira (13), haverá nova audiência. Detalhe...

Meio Ambiente 10 de Setembro de 2021 às 11h13 Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, realiza 19ª...

STJ cumpre Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso ...

MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório ...

Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência ...

Mantida indenização a pais de jovem que morreu em acidente ...

  Se a Justiça reconhece que a publicação de notícia foi ofensiva à vítima, ela não pode determinar a divulgação...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma...

Geral 6 de Setembro de 2021 às 12h35 Covid-19: MPF recomenda ao governo da Paraíba atender prioridades na vacinação, conforme...

Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 8h55 Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio...

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. Detonador e bananas de dinamite...

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. Trabalhador em câmara fria 10/09/21 - A...

Negado salvo-conduto para manifestantes da Esplanada ...

Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 20h20 MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal Em audiência...

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria Trabalhador...