Judiciario

A juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Comarca de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, recebeu o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo a...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués

Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade

Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase

Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra...

Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país...

Em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que celebra 33 anos de criação nesta quinta-feira,...

Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de...

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o...

No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é...

Nota técnica elaborada pela OAB-AM recomenda ajustes na PEC 45/2019 para garantir a segurança jurídica e a efetividade da reforma...

Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na terça-feira (4/7), Ação Civil Pública (ACP)...

Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença

Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do...

A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, promoveu uma reunião estratégica nesta...

Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse...

"Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento...

Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam

Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a...

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de...

Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga...

O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão

Segurança nas fronteiras da Amazônia é pauta do Programa do CNMP