Judiciario

Foi aberto na noite de quarta-feira (4/10), em São Luís (MA), o 92.º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais...

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo (DL) n.º 031/2021, de 31 de agosto de...

A Justiça Federal de Tabatinga (AM) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os acusados pelo assassinato...

No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada neste domingo, 01/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de...

O Judiciário amazonense já está se preparando para a "XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)", marcada para ocorrer entre os...

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu o secretário de Estado das Cidades e Territórios, João...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se...

O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), o Promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, foi convidado para...

Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do...

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal...

A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a...

Em programação voltada para o Setembro Amarelo, o Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria...

Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho...

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo...

Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas...

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), tem auxiliado as comarcas...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (19/09), o nome do advogado...

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça...

Os projetos e as ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário Estadual, voltados para a infância e juventude, assim como a estrutura...

Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; da Assessoria de Cerimonial; da Assessoria...

Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus) e conselheiro do Conselho Nacional de...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta sexta-feira (15/09), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da assinatura...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12/09) a apreciação de processos administrativos para escolha de...

A campanha visa ampliar a compreensão do conceito de acessibilidade e promover a conscientização geral acerca de práticas e barreiras...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais brasileiros e Conselhos, no...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo extrajudicial nesta segunda-feira (11) com a Prefeitura de Manacapuru...

Impactos ambientais na construção de usina termelétrica são esclarecidos