Até 16 de agosto, as escolas do município de São Paulo podem entregar os projetos para participar do Programa de Parlamento Jovem Paulistano. A ação, criada em 2001, estimula estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular, em idade própria, das escolas públicas e particulares do Município de São Paulo a se candidatarem para concorrer a uma das 55 cadeiras do Parlamento.
O objetivo da iniciativa é levar aos estudantes noções de cidadania, democracia e apresentar o cotidiano do Poder Legislativo municipal. Todos os projetos entregues pelos interessados serão avaliados por uma Comissão Especial formada por vereadores. Eles vão selecionar os 55 melhores projetos, cujos autores serão designados vereadores jovens.
Os escolhidos irão à Câmara, em novembro, onde vão aprender sobre o funcionamento da Casa e farão a defesa de seus projetos na tribuna. Na sequência, as propostas serão votadas pelos demais colegas.
Os projetos
O intuito com a elaboração de um projeto de lei é fortalecer o senso crítico dos alunos e também permitir que eles identifiquem as reais necessidades da região em que moram. Com base nisso, o estudante precisa apresentar uma proposta com foco em um dos 11 dos partidos temáticos:
- Educação
- Habitação
- Saúde
- Segurança urbana
- Cultura
- Natureza
- Trânsito e transporte
- Emprego
- Planejamento urbano
- Assistência social
- Esporte, lazer e recreação
Para saber o passo-a-passo de como formular um projeto de lei, os estudantes podem fazer a consulta no manual do programa. Vale lembrar que cada escola pode participar com apenas um projeto. Por isso, compete à escola escolher o mais viável por meio de uma Comissão Julgadora, formada pela própria comunidade escolar.
Depois de escolhido, a direção da escola deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site da Câmara (clique aqui), enviar o projeto de lei e as autorizações anexas, devidamente preenchidas.
A partir de 4 de outubro, os nomes dos 55 eleitos serão divulgados no Diário Oficial da Cidade e no site (clique aqui). Em 4 de novembro, os selecionados serão recebidos na Câmara Municipal e terão atividades preparatórias. A Sessão Plenária do Parlamento Jovem está marcada para 8 de novembro.
