Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera as regras de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as ações financiadas. A proposta prevê a destinação de 1% dos recursos do fundo, mas não libera verba imediatamente.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida cria um parâmetro de origem ambiental para contratos de…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que impede novos contratos de patrocínio entre sites pornográficos…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano…
