Judiciario

Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos...

Após denúncias de possíveis práticas abusivas cometidas por agentes do sistema Zona Azul nas formas de aceitar pagamento, o Ministério...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma arrecadação de brinquedos e roupas para cerca de 50 crianças...

O projeto Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 346 atendimentos de assistência jurídica e gratuita...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tabatinga, está capacitando professores de escolas estaduais...

Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini, como os referentes à saúde e à educação, o Ministério...

Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas que envolvem esses direitos. Esse foi o objetivo...

O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia...

Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à concessionária Amazonas Energia...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha-AM, por meio da...

Tendo como principal preocupação a situação de vulnerabilidade da população de primeira infância no Estado, o Centro de Apoio Operacional...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de atendimentos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença do 1.º Grau que havia julgado improcedentes...

Para contribuir com a transparência das Eleições 2024, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) funcionará em regime de...

A Escola Municipal Alegria de Saber, no município de Rio Preto da Eva, a 80 quilômetros de Manaus, foi palco...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma...

Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da "Ação de Registro Civil e Cidadania" em...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa,...

Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Jutaí, durante os dias...

Levando em consideração a prestação dos serviços públicos como um bem essencial e indispensável à população, o Ministério Público do...

No início da manhã desta terça-feira (20), os Ministérios Públicos do Amazonas, Maranhão e Piauí, por meio de seus respectivos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro,...

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça da Comarca de Beruri, na...

De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na...

As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do...