A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (11) a perseguição e a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Frei Anastacio explica que, segundo a organização Anistia Internacional, o Brasil lidera em número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, populações tradicionais e camponesas, da segurança pública e, também, militantes e defensores de direitos humanos.
“Nos últimos meses, a violência contra pessoas que defendem os Direitos Humanos tem arrefecido em números alarmantes. Há poucos dias, completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco, vereadora e defensora dos direitos humanos do Rio de Janeiro, e nosso colega deputado federal Jean Wyllys se viu obrigado a exilar-se do Brasil em virtude de ameaças de morte que ele e sua família vinham recebendo”, afirma.
Foram convidados:
– a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
– o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros;
– o representante da comissão Pastoral da Terra, Dom André de Witte;
O representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Inácio da Silva;
– o coordenador Plataforma DHESCA, Darci Frigo; e
– o advogado popular, Coordenador-Geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 9
