Marco Legal do Saneamento Básico é destaque da semana no Senado
07/06/2019, 18h21
Saneamento básico
Projeto aprovado atualiza a legislação do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta (PL 3.261/2019) segue para votação na Câmara dos Deputados.
Transporte pirata
O Senado aprovou aumento da multa e dos pontos na carteira de motorista de quem for pego fazendo transporte irregular ou pirata. A matéria seguiu para a sanção do presidente.
INSS
O Plenário do Senado aprovou medida provisória que pretende combater irregularidades na Previdência (MP 871/2019). O texto segue para sanção.
Junho Verde
Dentro da programação do ‘Junho Verde’, o Senado realizou uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.