Oi!
Vamos dar uma olhada na agenda da Câmara? Semana agitada aqui em Brasília. A grande expectativa é para apresentação do relatório final da Reforma da Previdência, que está marcada pra quinta-feira. A polêmica atual gira em torno da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Esse é o assunto de três audiências públicas na terça-feira. Diferentes comissões discutem a Previdência de professores, das carreiras da assistência social e de populações rurais, como extrativistas.
Na pauta do Plenário, o destaque é a nova lei de licitações, que chegou a ser discutida na semana passada, mas teve a votação adiada. O projeto moderniza os tipos de contratação de empresas privadas pelos órgãos públicos.
Além disso, estão na pauta sete projetos de lei considerados prioritários pela bancada ambientalista e pela comissão externa de Brumadinho. O mais polêmico cria um novo marco legal da mineração.
Na terça, tem reunião marcada na Comissão Mista do Orçamento e sessão do Congresso na sequência para tentar votar crédito suplementar pra programas sociais, pro governo não quebrar a chamada regra de ouro.
E nas comissões tem ainda um debate importante sobre o papel da imprensa na divulgação de feminicídios.
Decreto que ampliou porte e posse de armas é tema de debate na Comissão de Segurança Pública na quinta. Comissão de Fiscalização Financeira chamou o presidente do TCU e a procuradora-geral da República para discutir problemas em contratos de concessão de rodovias.
Ministro de Minas e Energia vem falar sobre o programa Luz Para Todos. Ministra da Agricultura discute a a contaminação da água potável por agrotóxicos na Comissão de Direitos Humanos.
São os destaques da semana, que você acompanha com a gente aqui pela TV Câmara.
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