Secom/UnB
Contingenciamento atingiu 38 institutos federais e 63 universidades, entre elas a de Brasília
As consequências do contingenciamento dos recursos de universidades e institutos federais de ensino serão analisadas nesta terça-feira (11) em audiência pública da comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC).
Em abril, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os cortes. Ele disse que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias, negou o corte em recursos das universidades e disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico.
“O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas”, explica o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), um dos requerentes da audiência desta terça.
Impacto desigual
“Apesar de a definição do MEC indicar um corte linear de 30%, em 37 das 68 instituições federais, o congelamento supera esse percentual, chegando, em alguns casos, a índices superiores a 50%”, ressalta o parlamentar. Ainda segundo Vidigal, o bloqueio de recursos “atinge de forma acentuada as instituições de educação que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste”.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes); da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; da União Nacional dos Estudantes.
A pedido do relator da comissão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), também foram convidados a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; e o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva.
Confira a lista completa de convidados
A comissão externa, criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no mês passado a pedido de 50 deputados de diversos partidos, é coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
A audiência será realizada no plenário 13 a partir das 14h30.
