A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (13) sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais.
O autor do pedido para o debate é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS). O deputado alerta para os impactos negativos da reforma da Previdência (PEC 6/19) no setor.
Para ele, o tratamento diferenciado concedido ao produtor rural deve-se à sazonalidade de suas atividades, que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente à Previdência Social. “A contribuição é diferenciada: não é sobre folhas de salários, porque não há folhas de salários, mas, na comercialização, seja diretamente, seja por substituição tributária, há uma contribuição quando há produção”.
Schuch também ressalta os riscos da própria atividade para justificar o caráter especial da aposentadoria rural, como a exposição do agricultor às intempéries e ao trabalho pesado no campo, sem o conforto das cidades.
Foram convidados para o debate:
– a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Aristides Veras dos Santos;
– o coordenador do Grupo de Estudos em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEPAD/UFRGS), Paulo Niederle;
– o diretor do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), Luiz Artur Ledur Brito;
– o representante da Food and Agriculture Organization (FAO) no Brasil, Rafael Zavala;
– o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Wilson João Zonin;
– a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
A audiência ocorre às 9h30 desta quinta-feira, no plenário 6.
