Comissão do Esporte – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h
A –
CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE.
B – Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 39/2019 – do Sr. Aliel Machado – que “requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 41/2019 – do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que “requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 42/2019 – do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que “requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 43/2019 – do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que ” Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 44/2019 – do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que “requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 46/2019 – do Sr. Julio Cesar Ribeiro – que “requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 40/2019 – do Sr. Luiz Lima – que “requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato – Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa – para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 45/2019 – do Sr. Luiz Lima – que “requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico – GEO, no Rio de Janeiro”.
C –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
9 –
PROJETO DE LEI Nº 805/2019 – do Sr. Helio Lopes – que “institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior”.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
