Grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental promove três audiências públicas na próxima semana
O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro promove audiências públicas na segunda (17), terça (18) e quarta-feira (19).
O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) considera urgente a necessidade de atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.
Kataguiri também pretende tornar o processo de licenciamento menos burocrático.
“Buscamos elaborar uma proposta legislativa que contemple os interesses dos setores produtivos e os ambientalistas”, afirmou.
Na segunda-feira (17), às 14h30, no plenário 7, o grupo debate o licenciamento para atividade agrossilvipastoril em solo de uso alternativo. Foram convidados para o debate:
– o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Cornacchioni;
– consultor de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus;
– representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; entre outros.
Na terça-feira (18), às 14h30, em plenário a definir, o grupo debate licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura. Foram convidados para a audiência:
– representante do Ministério da Infraestrutura;
– presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
– diretora do Banco Mundial, Doina Petrescu; entre outros.
Na quarta-feira (19), às 14h30, em plenário a definir, o grupo de trabalho debate a vinculação do licenciamento ambiental à concessão de certidão do uso do solo, de outorga de uso da água e de outros atos autorizativos. Foram convidados para o debate:
– presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Rogério Menezes;
– coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro;
– presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; entre outros.
