Nos cinco primeiros meses deste ano, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizou mais de 90 vistorias a eventos de rua e estabelecimentos como bares, lanchonetes e restaurantes, além de postos de gasolina, mercearias e hotéis. Composta por órgãos do sistema de segurança, da esfera federal e da administração municipal, a CIF é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e reúne seu colegiado periodicamente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na zona centro-sul de Manaus.
De acordo com o coordenador da CIF, capitão Renan Libório, a Central é uma ação conjunta de fiscalização que une forças de órgãos das três esferas. De janeiro até maio, foram 18 interdições de bares e eventos, 30 notificações por irregularidades e 19 apreensões e depósitos de objetos não permitidos.
“É uma operação e/ou ação de cunho fiscalizatório sobre as questões que envolvem direta e indiretamente a segurança pública. Sua atuação é itinerante, podendo ser composta por diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal, de acordo com as características das demandas a serem enfrentadas, alcançando efetividade através das ações integradas interagências”, explica.
Em maio deste ano, bares da zona leste de Manaus foram fiscalizados para combater o tráfico de entorpecentes e poluição sonora. Na ocasião, seis estabelecimentos foram autuados, um inquérito policial foi aberto para apurar a autoria de tráfico de drogas e um adolescente foi apreendido.
Com a comitiva liderada pelo delegado Torquato Mozer, titular do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), também foram fiscalizadas casas noturnas na avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona leste. Segundo o delegado, havia denúncias de tráfico de entorpecentes na área.
Além dos bares autuados, foram removidos 12 motocicletas, recolhidas três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e sete Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), e encontradas 129 porções de cocaína. Um equipamento de som irregular foi apreendido.
Apurar denúncias – Conforme Libório, a CIF tem como objetivo a verificação da regularidade de bares, casas noturnas e diversos eventos, para que usuários se sintam à vontade usufruindo tais locais, certos de que são espaços saudáveis e seguros. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pela população através do telefone 181 ou até mesmo do 190.
“A população já participa da CIF indiretamente, pois os locais de fiscalização propostos são oriundos de denúncias que chegam aos órgãos da prefeitura e município, que por sua vez participam do Colegiado do Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4), organizado pela Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi). Desse modo, a população pode continuar participando através de denúncias, relacionadas direta ou indiretamente a segurança pública, aos órgãos públicos integrados”, encerra.
A CIF reúne representantes das polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans), Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Vigilância Sanitária (Visa Manaus), Secretaria de Meio Ambiente em Manaus (Semmas), Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI) e Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC), além de órgãos de fiscalização federal como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando necessário.