Fixação de preços-padrão por regiões do país para obras da Educação e Saúde serão debatidas em comissão
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (18) a fixação de preços-padrão por regiões do país para obras dos Ministérios da Educação e da Saúde. O debate atende a requerimento do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).
O parlamentar explica os estados da Amazônia que em geral dependem de recursos dos ministérios da Saúde e Educação para construção de unidades de saúde, escolas e creches, enfrentam grandes dificuldades com o sistema de padronização dessas obras.
“Embora haja o reconhecimento de gestores estaduais e municipais sobre algumas vantagens na padronização, [é difícil] numa região com tantas particularidades como é a amazônica, onde em municípios do mesmo Estado, para alguns o acesso se dá por rodovia federal pavimentada, outros são isolados, sem ligação rodoviária, cuja única forma de fazer chegar material de construção é pelos rios.”
Foram convidados:
– o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Carlos Alberto Decotelli; e
– o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 15.
O público pode acompanhar o debate em sala interativa.