Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 41/2019 – do Sr. Dr. Jaziel – que “requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir “A violência no Ceará””.
2 –
REQUERIMENTO Nº 42/2019 – do Sr. Coronel Tadeu – que “requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 45/2019 – do Sr. Pastor Eurico – que “solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 46/2019 – do Sr. Pastor Eurico – que “solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APACS, do Estado de Minas Gerais”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 57/2019 – do Sr. Dr. Leonardo – que “requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembléia Legislativa de Mato Grosso para debater o tema “Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil””
6 –
REQUERIMENTO Nº 58/2019 – do Sr. Daniel Silveira – (REQ 37/2019) – que “requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil”, a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019″.
7 –
REQUERIMENTO Nº 59/2019 – do Sr. Nelson Pellegrino – que “requer a aprovação de visita através de missão oficial composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 63/2019 – do Sr. Subtenente Gonzaga – que “requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 64/2019 – do Sr. Gurgel – (PLP 4/2019) – que “requer o aditamento ao requerimento 52/2019, apresentado e aprovado nesta comissão, onde solicitamos realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares”
10 –
REQUERIMENTO Nº 68/2019 – do Sr. Alexandre Leite – que “requer a realização de visita de delegação da CSPCCO à Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, fabricante de armas, munições, equipamentos e acessórios, localizada no Município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 71/2019 – do Sr. Lincoln Portela – que “requer a realização de audiência pública para debater “A importância da Receita Federal na Segurança Pública””.
12 –
REQUERIMENTO Nº 72/2019 – do Sr. Delegado Antônio Furtado – que “requer audiência pública para debater sobre a exposição da data de validade nos produtos ofertados no mercado de consumo, a fim de prever e combater pratica do crime de adulteração nas datas de validades dos produtos”.
13 –
REQUERIMENTO Nº 75/2019 – do Sr. Delegado Éder Mauro – que “requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor WILLIAM DIB, Diretor-presidente da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca da liberação do plantio da maconha por parte da Agência”.
14 –
REQUERIMENTO Nº 76/2019 – do Sr. Delegado Éder Mauro – que “requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor Ministro de Estado da Cidadania, OSMAR TERRA, para participar de reunião do dia 26 de junho do corrente ano para tratar sobre a liberação do plantio da maconha por parte da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária”
15 –
REQUERIMENTO Nº 78/2019 – do Sr. Capitão Augusto – que “requer a aprovação de moção de louvor aos procuradores integrantes da operação Lava-Jato e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Sérgio Moro”.
16 –
REQUERIMENTO Nº 80/2019 – do Sr. Pastor Eurico – que “requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento das propostas sobre a liberação do cultivo de maconha no Brasil”.
17 –
REQUERIMENTO Nº 81/2019 – do Sr. Nicoletti – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioeconômicos das operações Égide e Lábaro, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal-PRF”.
