“Vamos contribuir politicamente para resgatar um setor de grande potencial econômico para o interior do Estado, que enfrenta tanta pobreza, enquanto estamos perdendo um mercado que movimenta milhões de dólares”, afirmou a deputada Therezinha Ruiz, durante Audiência Pública, que discutiu os entraves da cadeia de produção do peixe ornamental, coordenada pelo deputado Augusto Ferraz, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem).
A audiência realizada na manhã desta segunda-feira (17), contou com a presença de representantes de órgãos dos Governos Federal e Estadual e empresários do setor de pesca ornamental da região, que discutiram a atual situação de crise em que se encontra a atividade, devido as dificuldades enfrentadas com as exigência burocráticas, com a legislação, a logística. Por se tratar de espécies que precisam de tratamento cuidadoso, muitas vezes a demora no embarque da carga causa prejuízos.
O deputado Augusto Ferraz se comprometeu em articular a criação do grupo de trabalho para atuar de forma eficiente e eficaz, em acordo com a proposta do deputado Sinésio Campos que pontuou algumas providências que precisam ser adotadas para a retomada da cadeia de produção da pesca ornamental no Estado.
Para a deputada Therezinha Ruiz, uma das prioridades é a questão tributária, que precisa ser resolvida para minimizar as dificuldades na comercialização das espécies ornamentais para o exterior. Ela sugeriu a inclusão de uma agenda com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), para tratar do assunto.
Concorrência
Os empresários presentes à Audiência Pública, disseram que além dos gargalos que entravam para exportar o peixe ornamental do Amazonas, ainda enfrentam a concorrência dos pescadores colombianos e peruanos que capturam peixes na região do Solimões e exportam as espécies, sem que haja uma ação de fiscalização do Estado.
“Não há controle e os peixes do Amazonas são levados para a Colômbia, que tem vôos regulares para os Estados Unidos, enquanto nós temos que fazer o embarque para São Paulo e daí, para o exterior”, reclamaram os empresários.
Representando o Governo Federal, Vinicius Lopes, chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca, reconheceu que a cadeia de produção do peixe ornamental ficou relegada nos últimos anos. “Estamos buscando, agora, junto aos atores dessa atividade, a articulação de uma política pública para a gestão da cadeia produtiva, dentro de uma proposta de sustentabilidade”, afirmou.
Participaram também da Audiência Pública representantes da Sepror, do Batalhão Ambiental e de empresas aéreas.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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