Especialistas nos biomas Caatinga e Cerrado debateram nesta terça-feira (18) formas de barrar o processo de desertificação no país e a efetividade da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (instituída por meio da Lei 13.153, de 2015). O debate ocorreu na Comissão de Meio Ambiente (CMA), um dia depois da data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.
Os participantes da audiência defenderam a valorização dos biomas Caatinga e Cerrado e o uso estratégico e econômico de sua biodiversidade. O coordenador executivo da Associação Caatinga, Daniel Costa, citou a distribuição de fogões a lenha menos poluentes, o uso de cisternas com placas para captação de água da chuva e a criação de abelhas.
O sócio da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú (PE), José Padilha, apresentou um sistema de captação de água do solo em regiões semiáridas por meio da gravidade.
Para Francisco Campello, da Fundação Araripe, é preciso adaptar a legislação para que a burocracia não impeça a preservação ambiental nestes biomas.
— O marco legal sobre o uso da floresta cria impedimentos. Ele passa por um processo burocrático tão severo que ele [o produtor] desiste, e passa para o formato tradicional, onde o pasto não é a vocação. Então a gente tem esse desafio para o uso sustentável da Caatinga, transformar isso dentro de uma leitura de uma economia verde.
Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, pediu aos convidados que enviem sugestões de mudanças nas leis vigentes para priorizar a preservação e recuperação desses biomas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o fenômeno da desertificação atinge, de forma grave, cerca de 10% da região semiárida brasileira. E em mensagem pelo Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que o mundo perde anualmente 24 bilhões de toneladas de terra fértil.
A audiência é parte dos debates promovidos pela Comissão de Meio Ambiente dentro da campanha “Junho Verde”.
Com informações da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
