Ação é realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa
A equipe do programa Defensoria Itinerante estará neste sábado (22/06), na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, na rua Francisco Mendes, 118, bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, participando de uma ação de atendimentos nas áreas de Direito de Família e do Consumidor. A população contará com o ônibus do Defensoria Itinerante, que estará no local das 8h ao meio-dia. Serão distribuídas 50 senhas.
A ação está sendo promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado João Luiz, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Na área do Consumidor, será oferecido atendimento para questões diversas. Os interessados devem levar seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e documentação referente ao tipo de questão do consumidor para a qual busca solução e que comprove o motivo da ação pretendida.
Na área de Direito de Família, o Defensoria Itinerante oferecerá atendimento para os serviços de ação de alimentos, exoneração de alimentos e retificação de registro civil, dentre outras causas, como divórcio, guarda e união estável.
Para os serviços da área de família, deve-se apresentar RG, CPF, certidão de casamento (se for divórcio), documentos dos filhos (se for pensão), decisão judicial que estipulou a pensão (se for exoneração ou revisão de alimentos).
