FCAV manifesta interesse em desenvolver projeto de parceria com Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa
A Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) manifestou interesse em desenvolver um projeto de parceria com a Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa (Efape) para desenvolver projetos na área de pesquisa e inovação voltada a processos e práticas de formação continuada de professores, com foco no uso de tecnologias.
A partir dessa iniciativa, foi constituída comissão de análise da Manifestação de Interesse Social, por meio de Resolução de 13-6-2019. Após entender pela admissibilidade da proposta, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 19 da Lei nº 13.019/2014, a Comissão decidiu por submetê-la a consulta pública. Para tanto, a Secretaria de Educação disponibiliza abaixo os documentos relacionados à Manifestação de Interesse Social pela FCAV, bem como formulário padrão para envio de sugestões , contribuições ou pedidos de esclarecimento acerca da proposta.
O formulário preenchido pode ser enviado até 24/07/2019 para o email: consulta.mis@educacao.sp.gov.br
Premissas
A atuação dos setores público e privado pode convergir para busca de objetivos comuns de interesse público. No contexto do modelo consolidado na Lei de Parcerias Voluntárias (LPV), a parceria é representada pela relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sempre com a finalidade de alcançar tais objetivos de forma recíproca. As atividades ou projetos a serem desenvolvidos podem estar previstos em instrumentos como termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
O regime jurídico das parcerias voluntárias encontra disciplina na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Na esfera estadual, o governo de São Paulo dispôs sobre a aplicação da LPV no âmbito de sua administração direta e autárquica por meio do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.
FCAV manifesta interesse em desenvolver projeto de parceria com Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa
A Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) manifestou interesse em desenvolver um projeto de parceria com a Escola de Formação de Professores Paulo Renato da Costa (Efape) para desenvolver projetos na área de pesquisa e inovação voltada a processos e práticas de formação continuada de professores, com foco no uso de tecnologias.
A partir dessa iniciativa, foi constituída comissão de análise da Manifestação de Interesse Social, por meio de Resolução de 13-6-2019. Após entender pela admissibilidade da proposta, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 19 da Lei nº 13.019/2014, a Comissão decidiu por submetê-la a consulta pública. Para tanto, a Secretaria de Educação disponibiliza abaixo os documentos relacionados à Manifestação de Interesse Social pela FCAV, bem como formulário padrão para envio de sugestões , contribuições ou pedidos de esclarecimento acerca da proposta.
O formulário preenchido pode ser enviado até 24/07/2019 para o email: consulta.mis@educacao.sp.gov.br
Premissas
A atuação dos setores público e privado pode convergir para busca de objetivos comuns de interesse público. No contexto do modelo consolidado na Lei de Parcerias Voluntárias (LPV), a parceria é representada pela relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sempre com a finalidade de alcançar tais objetivos de forma recíproca. As atividades ou projetos a serem desenvolvidos podem estar previstos em instrumentos como termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação.
O regime jurídico das parcerias voluntárias encontra disciplina na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Na esfera estadual, o governo de São Paulo dispôs sobre a aplicação da LPV no âmbito de sua administração direta e autárquica por meio do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.
