Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (25), os deputados estaduais apresentaram à Mesa Diretora um total de oito Projetos de Lei (PLs) e 49 requerimentos. Dentre os PLs, consta o projeto elaborado conjuntamente pelos deputados estaduais Belarmino Lins (PP), Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), que concede o título de cidadão do Amazonas ao Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A justificativa do projeto destaca os esforços do magistrado em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) pautados no bom senso e no julgamento imparcial técnico e jurídico, fazendo prevalecer o direito constitucional do Amazonas.
O projeto de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras doações para fins humanitários e o Projeto que autoriza o Governo a firmar convênios com as prefeituras para garantir a presença de desfibriladores cardíacos automáticos, também foram destaque.
Entre os requerimentos, além de solicitação de serviços de recapeamento, asfaltamento e outras melhorias de infraestrutura, a reforma do Hospital Clovis Negreiros, em Boa Vista do Ramos (a 271 km de Manaus), foi solicitada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). O deputado Cabo Maciel (PR) solicitou ao Governo do Estado a instalação de aparelhos de raio-x no Hospital Jofre Matos Cohen em Parintins (a 369 km de Manaus) e no hospital geral José Mendes em Itacoatiara (a 176 km de Manaus).
Em números
Dos oito Projetos de Lei apresentados, quatro são do deputado estadual Dr. Gomes (PSC), três do deputado João Luiz (PRB) e um elaborado conjuntamente pelos deputados Belarmino Lins (PP), Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP).
Foram deferidos pela Mesa Diretora 49 requerimentos, dos seguintes deputados: Felipe Souza (PATRI) com 1, Dra. Mayara(PP), João Luiz (PRB) e Cabo Maciel (PR), com 2 requerimentos cada; Sinésio Campos (PT) e Roberto Cidade (PV) com 4 requerimentos cada; Adjuto Afonso (PDT), com 5; Alessandra Campêlo (MDB) com 6; Therezinha Ruiz (PSDB) com 8; e Saulo Vianna (PPS) que apresentou 15 requerimentos.
A partir de agora os projetos e requerimentos foram deferidos pela Mesa e passando a tramitar serão encaminhados para análise por parte das Comissões Técnicas da Aleam.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello
