O projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo (PLC 139/2018) foi enviado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria constava da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (25), mas o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública na CAS.
Bezerra Coelho anunciou que pretende apresentar uma emenda para que a coleta de dados sobre autismo não seja feita por meio de censo, mas sim pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo o senador, essa mudança foi acertada com a autora da matéria, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O projeto, que busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no mês passado, sob relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
O TEA resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até hoje nenhum levantamento oficial foi feito no país para identificar essa população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
