9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas – Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Audiência pública, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato; e o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Juarez Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fábio Tofic Simantob, e a coordenadora-chefe do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Beatriz Vargas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre cortes orçamentários no Ensino Superior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater sobre o enfrentamento à violência obstétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Daphne Rattner; e a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP, Paula Sant’Anna Machado de Souza.
Plenário 12
10h30 – Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR-135 em MG.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o diretor-presidente da Eco135 Rodovias, José Carlos Cassaniga; e o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos dezoito anos de Existência da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum Nacional de Empregabilidade das Pessoas com Deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 6
14 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Plenário 1
14 horas
Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o processo de banimento do amianto no país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, e a engenheira civil e de segurança do trabalho e auditora fiscal aposentada Fernanda Giannasi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a caducidade da outorga da BR-040 no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Marcelo Alcides dos Santos; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública conjunta para debater as iniciativas legislativas para transparência na cadeia de produção.
Foram convidados, entre outros, representantes da Corporate Responsibility Coalition (Core), Marilyn Croser; da International Corporate Accountability (Icar), Marion Cadier; e a diretora da Modern Slavery Business Engagement Unit, Department of Home Affairs (Departamento de Imigração e Proteção de Fronteira) do governo australiano, Rebecca Mills.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir nota técnica da Firjan de Abril/2019 sobre a situação fiscal dos estados brasileiros e déficit da Previdência.
Foram convidados o gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart Costa, e a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre) Vilma da Conceição Pinto.
Plenário 15
14 horas
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião de instalação dos trabalhos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Reunião reservada para tomada de depoimento do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Discussão e votação do plano de trabalho e de propostas.
Sala 175-B, do anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater a Lei 12.318/10 sobre alienação parental.
Foram convidados, entre outros, a delegada-chefe da Delegacia Institucional da Polícia Federal, Paula Mari; a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarense; e representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública sobre o planejamento e preparações para aplicação do Enem em 2019.
Foram convidados, entre outros, representantes do Todos Pela Educação, Caio Sato; do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Raquel Oliveira; e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro.
Plenário 11
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental.
Foram convidados, entre outros, o desembargador Federal da 1.ª Região Antonio Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara do MPF, Nivio de Freitas; e o diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul do Valle.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa com termelétricas.
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, a médica e mestra em saúde coletiva pela UFC, Ada Cristina Pontes Aguiar; a biomédica e toxicologista da Fiocruz Pernambuco, Aline Gurgel; e a moradora da Comunidade do Tomé, na Chapada do Apodi – Limoeiro do Norte (CE) Antônia Márcia Xavier.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão permanente para acompanhar os acordos firmados com organismos internacionais
Discussão e votação dos planos de trabalho.
Sala 131-A do anexo 2
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem causar sobre jovens brasileiros.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Psiquiátrica de Brasília e do Conselho Federal de Educadores e Pedagogos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços
Reunião de instalação da subcomissão.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para tomada de depoimentos de delegados da Polícia Civil do Maranhão.
Foram convidados o delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão Ney Anderson da Silva Gaspar e o delegado da Polícia Civil do Maranhão Tiago Mattos Bardal.
Plenário 6
18 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Assinatura, pelo Ministério da Saúde, da Portaria de regulamentação da Linha de Crédito do FGTS e lançamento da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, no âmbito do programa FGTS Saúde, além da divulgação do realinhamento de taxas do atual programa “Caixa Hospitais”.
Salão Nobre
