A Câmara Municipal de Manaus está atualizando sua Carta de Serviços ao Usuário após mudança na composição das bancadas no parlamento, em decorrência das eleições de 2018, quando seis dos 41 vereadores da Casa foram eleitos para cumprir mandato em outras esferas do Legislativo. Cinco se elegeram deputados estaduais e um senador da República.
De acordo com o coordenador da Ouvidoria da Câmara, Teófilo Benarrós de Mesquita, o trabalho de atualização deverá ser concluído antes do retorno dos parlamentares do recesso em plenário, no próximo dia 15 de julho. Ele afirma que a principal mudança que será feita com a atualização é na composição do parlamento, em decorrência da posse dos novos titulares.
“Os vereadores que se elegeram para outros cargos, deixaram de compor nossa Carta de Serviços, que passará a ter as informações dos vereadores que assumiram como titular”, explica.
Teófilo de Mesquita destaca a importância da Carta de Serviços para o diálogo entre o parlamento e a comunidade manauara, permitindo assim que haja uma maior aproximação entre câmara e o usuário. “O cidadão que tem contato com a Carta de Serviços passa conhecer todo tipo de serviço que a Câmara, os vereadores, os setores, as diretorias, coordenadoria e departamentos oferecem ao cidadão. Isso estreita o relacionamento, traz o cidadão para participar dos processos legislativo, administrativo e de comunicação”, afirma.
O legislativo de Manaus foi o primeiro da região Norte a elaborar a Carta de Serviços ao Usuário. O documento aprimora a prestação de serviços e viabiliza informações detalhadas sobre a função, obrigações e serviços de cada setor do parlamento municipal.
O Projeto de Resolução que instituiu a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Manaus foi promulgado em setembro do ano passado. A Carta é um requisito legal, em atendimento à lei federal nº 13 de 2017, que obriga todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais a elaborar o documento. Teófilo de Mesquita explica que no caso da CMM, ele foi elaborado de forma coletiva, com a participação de todos os setores da Casa.
A Câmara Municipal de Manaus possui diversos canais de comunicação com o cidadão. No portal www.cmm.am.gov.br é possível acompanhar todas as notícias e informações sobre o parlamento municipal e os vereadores da capital amazonense, transparência, e ouvidoria, por meio de e-mail ou e-Ouv (Sistema de Ouvidoria do Município). Além das redes sociais no Twitter, Facebook e Instagram. Basta procurar o perfil Câmara Manaus AM.
Texto: Dora Tupinambá – Dircom/CMM
Foto: Diego Mesquita – estagiário de Jornalismo Dircom/CMM
