Governo entrega 28ª creche em 2019 e autoriza obras em mais 98 unidades

O Governador João Doria e o Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares, entregaram mais duas unidades do Programa Creche Escola nesta terça-feira (2), na região de Campinas. As creches dos municípios de Amparo e Pedreira foram realizadas graças ao investimento de mais de R$ 3,4 milhões do Governo paulista, em parceria com as prefeituras locais. Também nesta terça, o Diário Oficial do Estado publicou a possibilidade de prorrogação de convênio que estava vencido para 98 unidades em construção.

“Nós temos um número enorme de creches a serem inauguradas este ano. É uma das prioridades do programa de Educação, sob liderança do Secretário Rossieli Soares. É o valor e a importância do Governo apoiar a educação infantil de zero a cinco anos, oferecendo a essas crianças uma condição de vida e uma perspectiva de futuro. E, obviamente, também, gerar empregos. São professoras, professores, gestores, merendeiras e pessoas que trabalhando nas creches estimulam não só renda e oportunidade, como o processo educativo”, declarou Doria.

Destinados ao atendimento de crianças de zero a 5 anos, o Centro Integrado Municipal de Educação Cinderela, em Amparo, e o Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Eva Dirce Marinelli Policarpo, em Pedreira, têm capacidade para atender 150 alunos cada um. Os prédios têm salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.

Convênios

As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

“Por aqui passarão mais de 150 crianças não apenas no ano que vem, mas por décadas. Cuidar dos primeiros dias de vida é o que há de mais sagrado na Educação. Estamos falando de transformar a vida das crianças.”, disse Rossieli Soares, durante a entrega das unidades.

A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o Governo paulista espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução. Na região de Mogi Mirim, já foram entregues 11 unidades e outras 4 estão com obras em andamento com previsão de 520 novas vagas.

Obras em 98 unidades

No Diário Oficial desta terça (2), o Governador autorizou a prorrogação de convênios para obras em escolas, firmados em 2014 entre a Secretaria da Educação e 87 municípios, que estavam vencidos. A prorrogação pode beneficiar 98 unidades com um total de R$ 174.332.165,13 em investimentos.

As prorrogações não podem ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.

Outros investimentos na região

Na ocasião, o Governador também autorizou, de forma digital, a liberação total de R$ 1,25 milhão para iniciativas de combate às arboviroses em 13 cidades e para realização do 10º Fórum Internacional de Educação. O recurso é proveniente do Fundo de investimentos da Agência Metropolitana de Campinas (Fundocamp), vinculada à Agemcamp, esta ligada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Serão investidos R$ 855 mil em novas ações de combate aos agentes transmissores da Dengue, Chikungunya e Zica. O projeto “Combate às Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zica” possibilita a aquisição de materiais e equipamentos para 13 municípios: Pedreira, Sumaré, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Monte Mor, Santa Bárbara D’Oeste, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Vinhedo, Itatiba, Santo Antônio de Posse e Nova Odessa.

Os recursos serão utilizados na aquisição de telas de proteção de caixas d’água, big bags de ráfia, aparelho de inspeção visual remoto de calhas, cartilhas lúdicas e educativas e testes rápidos do vírus da Dengue.

Na Região Metropolitana de Campinas, ocorrerá ainda o “10º Fórum Internacional de Educação”, também com recursos provenientes do Fundocamp. Para realização do Fórum, foram liberados R$ 400 mil. No evento serão discutidos boas práticas educacionais no âmbito regional, com a contribuição de especialistas e análise de experiências internacionais.

O evento tratará das políticas públicas para EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Fundamental, temas de grande importância para a RMC, sobretudo porque em Campinas a Educação não foi municipalizada, coexistindo o Ensino Fundamental Municipal e Estadual. O projeto contempla os educadores dos 20 municípios da RMC e contará com um público aproximado de 2 mil pessoas.