04/07/2019 – 10h05
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Relator apresenta nova versão de parecer preliminar sobre licenciamento ambiental
O relator do grupo de trabalho que estuda novas regras para o licenciamento ambiental, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), apresentou nova versão de seu parecer preliminar, com medidas para simplificar procedimentos.
Em audiências públicas realizadas pelo colegiado nesta semana, especialistas sugeriram mais rigor nas regras sobre o assunto e a adoção do zoneamento econômico-ecológico. Já deputados defendem menos burocracia para obras de infraestrutura.
Da TV Câmara – AP