MPF se reúne com IBGE para discutir recenseamento dos povos ciganos no Brasil

MPF se reúne com IBGE para discutir recenseamento dos povos ciganos no Brasil

Na avaliação do Ministério Público, identificação e mapeamento dos povos tradicionais é importante para garantia de seus direitos

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (4) para discutir o mapeamento e a identificação de povos e comunidades tradicionais dentro do território brasileiro, em especial os ciganos. A reunião, promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), teve como objetivo buscar meios para viabilizar o levantamento e o cruzamento de informações acerca dessas comunidades. O propósito é utilizar esses dados para fomentar políticas públicas e garantir maior amparo a essas populações.

A principal reivindicação apresentada pelo MPF diz respeito à necessidade de se realizar o recenseamento dos povos ciganos. Atualmente são escassas as informações acerca da quantidade de pessoas que compõem esse grupo e sobre sua distribuição pelo território nacional. De acordo com o secretário executivo da 6CCR, Marco Paulo Schettino, é preciso dar visibilidade a essas populações para que elas tenham acesso à Justiça e aos seus direitos. “É necessário identificar esses indivíduos e suas coletividades de modo que seja possível elaborar planos e políticas públicas que atendam suas especificidades socioculturais. O intuito é que possamos, em conjunto, mover esforços para a inclusão dos povos tradicionais”, ponderou.

O diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Luiz Rios Neto, destacou o avanço promovido pela inclusão de indígenas no Censo de 2010, e de quilombolas, que participarão da edição de 2020. Ele ressaltou que a experiência mostrou que é viável a inclusão de outras comunidades, sendo necessária uma construção conjunta e metodologicamente fundamentada. Eduardo mencionou que a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) incorporará os povos ciganos, que também participarão de Censo experimental, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), ainda em 2019. Ele propôs uma atuação conjunta entre o IBGE e o MPF a partir do mapeamento das prioridades e a elaboração de cronograma de trabalho. O propósito, segundo ele, é subsidiar as ações voltadas à identificação dos povos tradicionais.

Recomendação – Em abril de 2018, o MPF expediu recomendação ao IBGE para que incluísse no Munic e no Censo 2020 questionário que atendesse também aos povos ciganos, no qual poderiam se declarar pertencentes a esse grupo étnico. O Instituto, porém, apontou como inviável a inclusão do pedido no Censo 2020, justificando a posição com base em critérios técnicos apontados pelo GT – Comunidades Tradicionais do IBGE, bem como pela ausência de debate acerca da metodologia adequada. O MPF reafirmou a importância de que esses dados sejam produzidos, enfatizando a necessidade e disposição de aprofundar a discussão sobre o tema e, em parceria com o IBGE e entidades de direitos humanos, encontrar a melhor metodologia para realizar o levantamento. 

MPF se reúne com IBGE para discutir recenseamento dos povos ciganos no Brasil

Na avaliação do Ministério Público, identificação e mapeamento dos povos tradicionais é importante para garantia de seus direitos

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (4) para discutir o mapeamento e a identificação de povos e comunidades tradicionais dentro do território brasileiro, em especial os ciganos. A reunião, promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), teve como objetivo buscar meios para viabilizar o levantamento e o cruzamento de informações acerca dessas comunidades. O propósito é utilizar esses dados para fomentar políticas públicas e garantir maior amparo a essas populações.

A principal reivindicação apresentada pelo MPF diz respeito à necessidade de se realizar o recenseamento dos povos ciganos. Atualmente são escassas as informações acerca da quantidade de pessoas que compõem esse grupo e sobre sua distribuição pelo território nacional. De acordo com o secretário executivo da 6CCR, Marco Paulo Schettino, é preciso dar visibilidade a essas populações para que elas tenham acesso à Justiça e aos seus direitos. “É necessário identificar esses indivíduos e suas coletividades de modo que seja possível elaborar planos e políticas públicas que atendam suas especificidades socioculturais. O intuito é que possamos, em conjunto, mover esforços para a inclusão dos povos tradicionais”, ponderou.

O diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Luiz Rios Neto, destacou o avanço promovido pela inclusão de indígenas no Censo de 2010, e de quilombolas, que participarão da edição de 2020. Ele ressaltou que a experiência mostrou que é viável a inclusão de outras comunidades, sendo necessária uma construção conjunta e metodologicamente fundamentada. Eduardo mencionou que a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) incorporará os povos ciganos, que também participarão de Censo experimental, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), ainda em 2019. Ele propôs uma atuação conjunta entre o IBGE e o MPF a partir do mapeamento das prioridades e a elaboração de cronograma de trabalho. O propósito, segundo ele, é subsidiar as ações voltadas à identificação dos povos tradicionais.

Recomendação – Em abril de 2018, o MPF expediu recomendação ao IBGE para que incluísse no Munic e no Censo 2020 questionário que atendesse também aos povos ciganos, no qual poderiam se declarar pertencentes a esse grupo étnico. O Instituto, porém, apontou como inviável a inclusão do pedido no Censo 2020, justificando a posição com base em critérios técnicos apontados pelo GT – Comunidades Tradicionais do IBGE, bem como pela ausência de debate acerca da metodologia adequada. O MPF reafirmou a importância de que esses dados sejam produzidos, enfatizando a necessidade e disposição de aprofundar a discussão sobre o tema e, em parceria com o IBGE e entidades de direitos humanos, encontrar a melhor metodologia para realizar o levantamento.