O Congresso Nacional analisa mudanças ou até a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/10). A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente ou artifícios usados por parte da mãe, pai, padrastos e até avós para afastar a criança do outro responsável sem motivo justificável. A lei foi criada para manter os laços entre filhos e seus pais, especialmente após uma separação conturbada, em que um dos genitores procura afastar o filho do outro.
Mas a Justiça tem recebido denúncias de que a lei vem sendo usada por pais que cometem abuso sexual, como pretexto de manter a convivência com a criança e também relatos de que falsas denúncias de abuso sexual foram usadas como motivo de afastamento dos pais. As distorções podem fazer com que denúncias verdadeiras sejam negligenciadas ou que acusações de alienação parental mantenham crianças convivendo com abusadores.
Sem dados consolidados sobre os possíveis impactos negativos da lei, qual será a decisão do Congresso?
Convidados:
1- Ângela Gimenez – juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá- MT;
2- Sandra Baccara – Doutora em Psicologia pela UnB/ Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Participação da Deputada Paula Belmonte – Cidadania/DF (Salão Verde)
Apresentação – Fabrício Rocha
Direção – Iroã Simões
Repórter – Marcelo Westphalem
Produção – Rosana Ferreira
Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
