Audiência Pública com o tema “Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração”
Convidados
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (Req. 11/19) – (confirmado)
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; (Req. 11/19) – (confirmado)
OSCAR CORDEIRO NETTO, Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas; (Req. 11/19) – (a confirmar)
URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; e (Req. 11/19) – (confirmado)
JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental. (Req. 11/19) – (confirmado)
(Requerimento 11/19, do Deputado Zé Silva)
