Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a aprovação do PL 795/2021, que estende os prazos para que os governos estaduais e municipais utilizem o dinheiro de ajuda ao setor cultural não gasto totalmente em 2020.
Segundo o senador, por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), foram destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura R$3 bilhões para minimizar os efeitos da crise sanitária. Ocorre que esse dinheiro chegou aos cofres públicos somente em setembro, o que inviabilizou o uso de 65% do valor até o fim do ano passado. Isso motivou a apresentação e a aprovação do novo projeto, explicou Veneziano, que foi o relator da proposta.
— Nós estamos falando de mais de 700 mil pessoas que no país serão beneficiadas por esses recursos que não foram utilizados no ano passado. Então, a todos os cidadãos e cidadãs apaixonados, envolvidos, dedicados — um segmento que nunca teve dos governos uma atenção através de políticas regulares e reiteradas — os meus mais sinceros cumprimentos, a alegria de ter podido participar modestamente desta grande vitória.
Veneziano também comemorou a aprovação do PL 5.638/2020, que cria o programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse). Segundo ele, esse segmento da economia foi um dos mais prejudicados em virtude da proibição de aglomerações por causa da pandemia.
Os dois projetos serão analisados agora pela Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
