O tema “Análise Econômica do Direito nos Contratos Públicos” será abordado pelo advogado e consultor jurídico Vanderlei Garcia Júnior, na aula desta semana no Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) como parte da formação dos residentes que atuam auxiliando os procuradores municipais nas questões demandadas pelo município.
Vanderlei Garcia Júnior abordará a análise econômica dos contratos públicos, especialmente a respeito dos impactos socioeconômicos envolvidos nas transações e contratações públicas.
“Assim, busca-se demonstrar como a Análise Econômica do Direito (AED), especialmente no estudo voltado às contratações públicas, constitui um instrumento importante e valioso para a definição de políticas públicas”, disse Vanderlei.
Perfil
Vanderlei Garcia Júnior é doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), com período de pesquisa pela Università Degli Studi di Roma II – Tor Vergata.
É especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM/SP), com capacitação para o ensino no magistério superior. Pós-graduado em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ/SP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP).
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Texto – Elisângela Araújo / PGM
Foto – Divulgação / PGM
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