O deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), enviou um requerimento ao Governo do Amazonas, nessa segunda-feira (19), solicitando que o Poder Executivo que implante uma Política Estadual de Renda Básica Permanente, para atender a população amazonense em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
O texto do indicativo cita a pandemia, a crescente falta de empregos devido ao evento e a inflação no país como justificativa para a criação do Programa, e traz alguns números: “segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), estima-se que a pobreza extrema atinge hoje cerca de 10% a 15% de brasileiros. Isso significa que a proporção de brasileiros vivendo na extrema pobreza (ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia) dobrou em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população.”
“A criação deste benefício no Estado é fundamental para a sobrevivência de milhares de famílias, que nesse cenário de incerteza econômica e crise sanitária, dependem ainda mais da existência de uma política nos moldes de uma renda básica universal” complementou o parlamentar.
O texto do indicativo sugere executar a ação por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criado através da Lei nº 3.584/2010.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
