A série de animações do Orçamento Fácil ultrapassou a marca de dois milhões de visualizações no YouTube. O projeto, resultado de parceria entre a Agência Senado e a Consultoria de Orçamento do Senado, mostrou que pode ser um instrumento para estimular o interesse do cidadão pelo orçamento público. Com linguagem simples e lúdica, o internauta pode compreender as três leis orçamentárias principais — Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) —, além da tramitação delas e dos conceitos complexos de contabilidade pública.
Indicadores como superavit primário e deficit primário, tão citados pela imprensa de modo geral e tão pouco explicados, também são exemplos de temas explorados nos vídeos. Esses indicadores são importantes porque mostram como está a saúde das contas públicas e a capacidade de pagamento do governo. Os vídeos vão além do usual esclarecimento da imprensa, que costuma resumir a explicação como a diferença entre receitas e despesas primárias, excluídos os gastos com a dívida pública, como juros.
Mas se o internauta consultar os vídeos 17 e 18 da série que, por enquanto, tem 19 animações no total, vai perceber que Orçamento não é um bicho de sete cabeças e vai entender melhor o alcance dos conceitos. Com ilustrações e analogias a situações do cotidiano dos brasileiros, o internauta pode compreender o que é e para que serve cada indicador no âmbito do Orçamento. Os vídeos estão disponíveis tanto em página própria no portal do Senado quanto no canal do projeto no YouTube.
O professor universitário e economista Danilo Pereira, que leciona e reside na capital maranhense, São Luís, considerou “excelente” a abordagem do vídeo 17 e informou que o utiliza em suas aulas. Registrou pelo YouTube até um pedido para que o Orçamento Fácil disponibilize um módulo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A estudante Andrea Gettrudes gostou tanto que exagerou na avaliação. Comentou, no mesmo vídeo, que aprende mais pelas animações do do projeto do que na faculdade. Acha “a didática maravilhosa” e diz que, com a animação, “o assunto não demonstra ser tão complexo”.
Experiências
Na primeira fase do projeto, lançado há oito anos, uma entrevista com a professora de ciências contábeis da principal universidade de Votuporanga, no noroeste paulista, evidenciou que o Orçamento Fácil, embora inicialmente focado em estudantes de ensino médio, era capaz de alcançar um público muito maior, como universitários, concurseiros e professores, entre outros.
A professora Marli Buzzo contou que as suas aulas ficaram mais animadas, com maior participação dos alunos, que passaram a compreender melhor os conceitos. Os estudantes também usaram as animações em trabalho de campo, com prefeituras da região. Ela explicou que, pela falta de material didático específico sobre os orçamentos municipais, os vídeos foram eficientes para explicar as principais leis orçamentárias, que valem para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
O projeto também começou a ajudar prefeituras interessadas em organizar orçamentos participativos. Após localizar a série de animações pela internet, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, pequeno município de Mato Grosso com menos de oito mil habitantes, começou a usar o OF para ajudar o seu programa de vereadores mirins. Mais tarde a prefeitura resolveu utilizar os vídeos para incentivar a população a decidir quais os investimentos prioritários no seu Plano Plurianual (PPA) participativo.
O resultado foi animador, segundo a contadora-chefe da prefeitura, Mariza Konrath, que exibiu os vídeos no início de cada audiência pública realizada nos bairros e na única escola de ensino médio da cidade. Segundo ela, tanto moradores quanto estudantes entenderam que poderiam contribuir para definir prioridades e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Os alunos decidiram que faltava lazer na cidade e conseguiram duas quadras poliesportivas públicas.
Os moradores pediram a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município e uma central de monitoramento operada pela Polícia Militar. A iniciativa, de acordo com a contadora, já contribuiu para reduzir os roubos de insumos e maquinário agrícola na região, que é grande produtora de soja, milho e algodão.
Bem-sucedido
Para o responsável pela roteirização e finalização dos vídeos, Bernardo Ururahy, da Agência Senado, o sucesso do projeto está na linguagem audiovisual utilizada para explicar os intrincados jargões orçamentários. Cineasta de formação, Ururahy explica que foi um casamento bem-feito entre os recursos técnicos e a maneira simples de explicar conceitos complexos, usando para isso comparações com situações do cotidiano, de fácil compreensão para os cidadãos comuns.
Um exemplo disso é o cofrinho no formato de um porquinho, daqueles que muitas crianças ganham para aprender a juntar suas economias, a que o desenhista do projeto, Cássio Costa, também da Agência Senado, recorreu para traduzir a primeira referência sobre o superavit primário no projeto.
Essas soluções funcionam muito bem, na avaliação da consultora de Orçamento do Senado Rita Santos, professora e integrante da equipe do projeto. O primeiro grande teste com alunos do ensino médio foi ser o material didático de apoio para as redações que selecionaram os representantes de cada estado para o Jovem Senador de 2019. O tema foi “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”. A receptividade comprovou a avaliação da consultora.
Siga Brasil
Para o também consultor de Orçamento Orlando Cavalcante, um dos idealizadores do Orçamento Fácil, a conscientização sobre a importância de a sociedade participar dos orçamentos públicos deve começar nas escolas. O projeto, acrescenta, é uma ferramenta que contribui para a formação de cidadania.
Cavalcante também lembra que a iniciativa funciona como a porta de entrada para outro importante projeto do Senado, o Siga Brasil, que facilita o acesso e a leitura de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O Siga apresenta uma área específica para os não especialistas, o Painel Cidadão, que oferece, com um sistema de busca semelhante ao do Google, mais de 800 consultas prontas sobre o Orçamento e sua execução.
— Os brasileiros precisam se interessar pelo que é feito com o dinheiro arrecadado aos cofres públicos na forma de impostos, taxas e contribuições. Só assim poderão participar efetivamente do processo orçamentário — reforça a consultora Rita Santos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
