11/05/2021 – 17:37
• Atualizado em 11/05/2021 – 19:03
A Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 135, o regime de urgência para o projeto de resolução (PRC 35/21) que modifica regras de discussão e votação de projetos no Plenário da Câmara, com alterações nas ferramentas de obstrução.
Deputados de oposição e do partido Novo criticaram o pedido de urgência. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta pode limitar a atuação das minorias dentro da Câmara e declarou que as novas regras só deveriam ser aplicadas na nova legislatura. “Estamos mudando as regras enquanto o jogo está sendo jogado”, criticou.
Para Van Hattem, o texto precisa passar por uma ampla discussão. “Aqueles que hoje são maioria podem vir a ser e, certamente, serão minoria amanhã”, disse. Ele condenou a barreira na apresentação de tentativas de mudar as propostas em Plenário, os chamados destaques.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também pediu mais tempo para a votação do projeto que, segundo ele, está sendo discutido pelos líderes partidários. Ele criticou pontos do texto e defendeu maior participação popular. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu que está em contato com os parlamentares e, portanto, negou o pedido.
Para o líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a proposta precisa ser debatida com mais profundidade. “É importante que se garanta todas as prerrogativas dos parlamentares”, afirmou. Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) disse que a proposta gerou “desalento” e “perplexidade”.
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), disse que a proposta ataca a democracia interna do Parlamento. “Vamos votar esse tema a toque de caixa, durante uma pandemia”, alertou. Ela afirmou que o texto está sendo negociado “com a faca no pescoço” dos deputados.
Arthur Lira explicou que a proposta segue em negociação. “Não vamos votar nada na calada da noite e tenho certeza de que a proposta, assinada por mais de 15 líderes, terá os ajustes feitos aqui no Plenário”, disse. Segundo ele, o projeto lida com “obstáculos que atrapalham e agoniam a maioria dos parlamentares”.
Defesa
O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) destacou que o Regimento Interno permite mais de 16 requerimentos de caráter obstrutivo e, se todos forem utilizados, não é possível aprovar uma matéria no tempo regimental de cada sessão do Plenário. Para ele, essa regra precisa ser alterada.
“Todos os recursos regimentais [requerimentos, fala de líderes, entre outros] admitem que se leve 891 minutos para aprovarmos uma matéria, algo em torno de 14 horas e 50 minutos”, afirmou.
O deputado Cacá Leão (PP-BA) também defendeu a proposta e destacou a ampliação dos oradores nos textos em discussão. “Essa matéria vem para melhorar o dia a dia dos trabalhos na Câmara e fazer com que as matérias discutidas no momento sejam mais aprofundadas”, defendeu.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o partido não se compromete com o mérito, mas vai votar a favor da urgência. “Queremos mudanças em pontos que consideramos equivocados, caso contrário não poderemos votar a favor no mérito”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
