Antes de dar continuidade ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a CPI da Pandemia deve votar, na manha desta quinta-feira (20) uma série de requerimentos. Entre os 27 pedidos na pauta estão a convocação do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto conselho paralelo de saúde, além de executivos da empresa White Martins, que fornece oxigênio para hospitais. A reunião está marcada para as 9 horas.
No requerimento de convocação de Carlos Wizard, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembra que Wizard é apontado como um dos integrantes de uma espécie de “ministério paralelo” de saúde, que teria atuado junto ao governo federal na defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. O requerimento é o único de convocação na pauta. Os outros pedidos de oitiva estão na forma de convite.
Entre esses requerimentos estão os que pedem depoimentos de dois executivos da empresa White Martins: Paulo Barauna e Christiano Cruz. Autor dos requerimentos, o senador Eduardo Braga lembra depoimento de Christiano Cruz ao Ministério Público Federal. O executivo relatou que a White Martins só conseguiu se reunir com integrantes do Ministério da Saúde para relatar pessoalmente o grave problema na disponibilidade de oxigênio no Amazonas às vésperas do colapso. Nesta quarta-feira Pazuello disse à CPI que a pasta não foi comunicada pela White Martins sobre a falta de oxigênio em Manaus.
Especialistas
Os senadores podem votar ainda requerimentos de convite a especialistas em saúde e medicina. Podem ser chamados a depor Natalia Pasternak Taschner, fundadora do Instituto Questão de Ciência (IQC); Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Cláudio Maierovitch, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Clovis Arns da Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; e Zeliete Zambom, presidente da Sociedade Brasileira Medicina de Família.
Também há pedidos de audiência pública com o virologista Átila Iamarino e com representantes do Conselho Nacional de Saúde. Os requerimentos de convite foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Alessandro Vieira, Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Informações
A comissão pode votar ainda nove requerimentos de informações. Randolfe Rodrigues pede ao Instituto Butantan e ao Ministério da Saúde todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac. Ele requer à pasta informações sobre produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing entre janeiro de 2019 e abril de 2021.
Raldolfe pede ainda ao Ministério das Relações Exteriores correspondências e documentos encaminhados ou recebidos de outras pastas, da Presidência da República, de órgãos públicos e de embaixadas. Ele também requer informações sobre o estudo Mortalidade por Covid-19 e Queda do Emprego no Brasil e no Mundo, publicado em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dois requerimentos de Alessandro Vieira pedem informações ao Ministério da Saúde. O parlamentar quer saber qual é a estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus. Ele requisita ainda dados sobre testagem, vacinação, distribuição de insumos e protocolos de tratamento. Em outro requerimento, Vieira pede as atas de todas as reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
Renan Calheiros requisita cópias da íntegra dos registros audiovisuais de uma reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em abril do ano passado. Segundo o relator da CPI da Pandemia, o encontro ficou marcado por “várias declarações polêmicas e pouco republicanas proferidas por ministros de Estado”.
Quebras de sigilos
Além dos requerimentos que estão na pauta de quinta-feira, vários outros têm sido apresentados por senadores. Até agora, incluindo os que já foram votados, são 621. Entre eles estão pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A medida tem a ver com denúncias de que o Ministério teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
