01/06/2021 – 18:18
• Atualizado em 01/06/2021 – 18:53
Os deputados estão novamente reunidos, em sessão do Congresso Nacional, para votar vetos presidenciais cuja tramitação começou pelo Senado. O acordo entre as lideranças partidárias é para derrubar os vetos, nessa segunda sessão de hoje, para os projetos 6814/17 e 795/21.
Esse é o caso da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), aprovada por meio do PL 6814/17.
Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, foi vetado pelo Senado trecho que determinava o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço, a proporção seria de 70% de valoração para a técnica.
Lei Aldir Blanc
Os deputados devem votar ainda o veto parcial ao Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) de incentivo à cultura durante a pandemia.
Votação no Senado
O Senado concluiu há pouco a votação de vetos, aprovando ainda projetos de lei de créditos orçamentários. Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões remotas do Congresso Nacional têm sido realizadas em momentos distintos na Câmara e no Senado Federal.
Deputados e senadores já derrubaram hoje dois vetos totais a projetos de lei (PL 2508/20, que garante ao pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600; e PL 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19).
Também foram derrubados vetos a trechos de outros projetos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
01/06/2021 – 18:18
• Atualizado em 01/06/2021 – 18:53
Os deputados estão novamente reunidos, em sessão do Congresso Nacional, para votar vetos presidenciais cuja tramitação começou pelo Senado. O acordo entre as lideranças partidárias é para derrubar os vetos, nessa segunda sessão de hoje, para os projetos 6814/17 e 795/21.
Esse é o caso da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), aprovada por meio do PL 6814/17.
Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, foi vetado pelo Senado trecho que determinava o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço, a proporção seria de 70% de valoração para a técnica.
Lei Aldir Blanc
Os deputados devem votar ainda o veto parcial ao Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) de incentivo à cultura durante a pandemia.
Votação no Senado
O Senado concluiu há pouco a votação de vetos, aprovando ainda projetos de lei de créditos orçamentários. Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões remotas do Congresso Nacional têm sido realizadas em momentos distintos na Câmara e no Senado Federal.
Deputados e senadores já derrubaram hoje dois vetos totais a projetos de lei (PL 2508/20, que garante ao pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600; e PL 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19).
Também foram derrubados vetos a trechos de outros projetos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
