A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, audiência pública sobre a situação do terceiro setor. Entre os itens a serem discutidos está o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata de normas de parceria entre governo e o terceiro setor durante a pandemia.
Esse projeto prevê o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante o período de calamidade pública da covid-19. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda votação no Senado.
Além disso, também será discutida na audiência a situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia. Essa audiência será remota e interativa.
Foram convidados para o debate:
- Mauri Cruz, integrante da direção executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong);
- Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, procuradora municipal de Salvador;
- Laís Figueiredo Lopes, advogada especialista em terceiro setor;
- Lucas Milhomens, professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
- Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
