IARA SILVA
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A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta semana três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos. Abrindo a sequência de audiências, na terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discute a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba. A audiência foi solicitada pelo vereador Antonio Donato (PT), que convidou representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da SP Obras (São Paulo Obras), da SP Urbanismo (São Paulo Urbanismo) e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para o debate. Saiba mais sobre essa audiência clicando aqui.
Na quarta-feira (16/6) às 10h30, será a vez da Comissão de Finanças e Orçamento promover uma Audiência Pública. Na ocasião, serão discutidos oito Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 53/2021, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o período de fechamento obrigatório na pandemia do coronavírus. Clique aqui para conferir mais informações sobre esta audiência.
Fechando as audiências da semana, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizará na quinta-feira (17/6), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o andamento e cronograma do Programa Novo Rio Pinheiros, que tem por objetivo revitalizar o rio até o fim do ano que vem. O debate deve contar com a presença do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, que prestará esclarecimentos sobre o desdobramento do programa. Mais informações aqui.
Participação e transmissão
Munícipes interessados também podem participar das audiências. Para participar por videoconferência, basta fazer sua inscrição neste link. Já para participar com manifestações por escrito é preciso preencher um formulário. Clique aqui para o formulário da Audiência Pública sobre a Ponte Lapa-Pirituba. Para o debate de oito PLs pela Comissão de Finanças e Orçamento, este é o formulário. Neste outro link está o formulário para envio de sugestões sobre o Programa Novo Rio Pinheiros.
O Portal da Câmara fará a transmissão de todas as audiências por meio da página Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba
Data: 15/6
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual – Plenário 1º de Maio
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Diversos Projetos de Lei
Data: 16/6
Horário: 10h30
Local: Auditório Virtual 1
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais
Tema: Programa Novo Rio Pinheiros
Data: 17/6
Horário: 11h
Local: Auditório Virtual – Prestes Maia
Informações: meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
