Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (15/6)
JOTA ABREU
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (15/6) Audiência Pública virtual com o tema “Paralisação das Obras da Ponte Pirituba-Lapa”. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB), e contou também com a participação dos vereadores Antonio Donato (PT), Ely Teruel (PODE), Fabio Riva (PSDB) e Rodrigo Goulart (PSD).
A realização da audiência surgiu de uma proposta do vereador Antonio Donato (PT) por meio de um requerimento aprovado pela Comissão. O documento foi lido por Paulo Frange no início da audiência, destacando que a Ponte Pirituba-Lapa foi projetada para ligar dois pontos da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, divididos pelo Rio Tietê. As obras foram iniciadas em 2019, após anos de reivindicação por parte dos moradores e paralisadas em abril 2020 por decisão judicial.
Atualmente, a única opção para cruzar o rio naquela altura é a Ponte do Piqueri, constantemente congestionada. A interrupção ocorreu quando a Justiça acatou o pedido de liminar da Promotoria de Habitação e Urbanismo, julgando como procedente o pedido de anulação da licença ambiental por ter acessos diretos à Marginal incluídos tardiamente no projeto sem que fosse feito um estudo de impacto ambiental.
Antonio Donato disse que a audiência foi um pedido principalmente dos moradores de Pirituba, e para saber o que falta ser feito, o que está sendo negociado, e o motivo de não se iniciar a obra pelo projeto original, enquanto está em discussão a pendência dos acessos incluídos posteriormente.
Pelo Poder Executivo, participaram da reunião o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Marcos Monteiro, além de Francisco Roberto Arantes, presidente da SP Urbanismo, empresa pública ligada à SMUI (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento).
Marcos Monteiro deu início às explicações, detalhando como a obra está projetada, com quatro diferentes trechos de construção, e depois traçou o cronograma das obras desde a assinatura do contrato, em junho de 2016, até hoje. Em seguida, apresentou o plano de retomada das obras que será apresentado ao Ministério Público, que implica exatamente em se ater ao projeto original para cessar as motivações de interrupção das obras. O termo foi construído em conjunto entre a SMUI e a SIURB.
O cronograma completo prevê 39 meses de obras a contar da liberação para retomada do contrato. Uma passagem inferior à linha férrea tem previsão de conclusão do projeto em sete meses até o início das obras, e após isso, 24 meses para entrega. A ponte sem as alças também tem novos prazos. A ponte direita também em 24 meses, e a esquerda com prazo de 32 meses após conclusão do projeto (total de 39 meses). As obras de melhorias nos dois trechos da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e na rua John Harrison, também tem previsão de conclusão após 39 meses.
As alças que não estavam no projeto inicial e foram incluídas depois de solicitações apresentadas em Audiências Públicas e em conformidade com opinião da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), serão objetos de estudos durante este período para buscar a viabilização a médio e longo prazos.
Francisco Roberto Arantes falou sobre a importância do trabalho em conjunto entre SIURB e SMUI, e garantiu que mesmo que ainda não estejam os contratos sob responsabilidade legal da SP Urbanismo, tudo tem sido tratado de comum acordo. Também afirmou que as alças serão colocadas na execução, porque são questões levantadas como importantes durante as Audiências Públicas.
O vereador Paulo Frange (PTB) ressaltou que há aproximadamente 50 anos, derrubaram uma ponte de madeira que havia, sob a justificativa de que outra seria feita rapidamente, e o problema existe até agora. Também contabilizou 10 anos de discussão do projeto atual, e que os atrasos acarretaram em sofrimento humano, com custo e prejuízo extremamente alto. “A gente fica muito triste, porque tenho vários mandatos, e todos nós que trabalhamos naquela região participamos daquele sofrimento. Não questionamos decisão judicial, mas não houve condição de diálogo com o Poder Judiciário”, declarou.
Cleto Vitor da Silva, integrante da Azon (Associação Zona Oeste e Noroeste de São Paulo), disse que houve uma mudança muito grande no projeto com a inclusão das alças, mas o que a população prefere é o projeto antigo. Eduardo Fiora, da agência Território Noroeste, demonstrou incômodo com a limitação do assunto para Lapa e Pirituba, pois defendeu que não é uma ponte destes bairros, mas da cidade de São Paulo.
Rodrigo Carvalho Rodrigues, diretor de Escola Estadual “Alexandre Von Humboldt”, em frente ao canteiro de obras, relatou que a escola tem sofrido invasões e furtos em função do abandono do local e da retirada de tapumes de proteção. Segundo ele, no último fim de semana, ocorreu o furto da fiação, e a escola ficou dois dias sem energia.
José Clovis de Medeiros Lima, morador da região, disse não ser mais admissível adiar a situação, porque os custos sociais e financeiros só estão aumentando cada vez mais.
Também se pronunciaram Charles Diniz Vieira (morador da Vila Anastácio), Jucivaldo Batista (participante da Azon), Gisele Tenório Cavalcante (moradora da Vila Anastácio), Jupira Cauhy (moradora), Adauto Durian (Fórum Social Leopoldina), Akiko Amato (moradora), Alexandre Augusto (morador da Vila Anastácio), José Leônidas da Silva (jardim Santo Elias), Adelmo do Vale Souza Leão (morador da Vila Anastácio), entre outros.
Marcos Monteiro usou a palavra novamente para reafirmar que o Poder Executivo considera que a obra mais cara é a obra parada. Segundo ele, a pasta acredita que o melhor projeto é o mais recente, porém, que se é preciso recuar para que a ponte seja executada, assim será feito.
O vereador Fabio Riva (PSDB) agradeceu aos representantes do Poder Executivo, a realização da Audiência Pública, e disse que é possível enxergar “uma luz no fim do túnel” para retomar a obra e concluir como a população espera.
Confira a Audiência Pública completa neste link.
