17/06/2021 – 12:30
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Glaustin da Fokus recomendou a rejeição do projeto
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4622/19, que previa a inserção de um furo nas moedas metálicas em circulação no País. Segundo o texto rejeitado, todas as moedas em circulação deveriam passar a ter essa característica no prazo de até 2 anos.
Relator no colegiado, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) apresentou parecer pela rejeição por discordar do argumento do autor do projeto, deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). Para o autor, o furo poderia evitar que crianças viessem a se engasgar em decorrência da ingestão acidental de moedas. “Esse problema seria evitado caso as moedas tivessem um furo, permitindo a passagem de ar”, sustentava o autor.
Para o relator, no entanto, há poucas evidências de que a medida evitaria o engasgo de crianças. “As moedas furadas, historicamente, foram utilizadas por tradição, economia de material, facilidade de transporte, mas não há registro de sua utilização por razões preventivas de acidentes”, disse.
Glaustin da Fokus destacou ainda que seria preciso avaliar os custos. “É preciso avaliar se há justificativa para se empreender tamanha alteração no formato das moedas, o que envolve, literalmente, uma nova cunhagem de todas as que estão em circulação em um prazo exíguo de tempo”, concluiu.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
