O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a recondução (OFS 8/2020) do advogado Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O placar ficou em 55 votos sim; três votos não; e três abstenções.
A exemplo da indicação ao conselho, aprovada em 2018, a recondução de Otavio Luiz Junior foi feita pela Câmara dos Deputados e, dessa vez, relatada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC).
Otavio Luiz Junior foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. Naquela ocasião, ele afirmou que o CNMP tem apenas 15 anos de funcionamento e precisa ser repensado.
Durante a sabatina, Otavio Luiz Junior ressaltou também que uma parte do eixo de trabalho do conselho é a valorização do Parlamento e dos espaços de controle social e democrático do Ministério Público.
Além de atuar no CNMP nos últimos dois anos, Otavio Luiz Junior exerceu os cargos de advogado-geral da União adjunto, em 2009; conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de 2015; e consultor da União no biênio 2012-2013. Sua trajetória profissional na área jurídica também incluiu assessoria a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como consultoria aos Ministérios da Justiça e das Comunicações.
Do currículo do indicado também consta, desde 2014, a coordenação da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, integrada por diversas universidades. Desde a mesma data, é editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (ThomsonReuters). Atualmente, atua como professor associado de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
