A vereadora Glória Carratte (PL) apresentou o Projeto de Lei N. 353/2021, que dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior. Nesta quarta-feira (14/7), o PL foi deliberado em plenário e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.De acordo com o projeto, essa comunicação deve ser realizada de forma imediata no prazo de até 24 horas após o acontecimento ou conhecimento do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do infrator.
Para a vereadora, esse PL tem uma importância muito grande, levando em consideração os fatos ocorridos ultimamente em nossa cidade e também outros lugares do país.
“Todos os dias alguém é vítima de violência. A todo instante alguém pode estar sendo agredido. E em uma semana onde esse tema vem sendo bastante debatido, ter um Projeto de Lei de minha autoria, sendo deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus é uma grande felicidade”, destacou Glória Carratte.
Ainda segundo a parlamentar, é dever do poder público e uma demanda da sociedade enfrentar, coibir, punir e erradicar todas as formas de violência contra o indivíduo.
“Não é apenas no ambiente doméstico que a mulher, a criança, o adolescente, o idoso ou pessoas com deficiência são expostos à situação de violência. Denuncie, isso é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora