11/08/2021 – 22:18
• Atualizado em 11/08/2021 – 23:03
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O ponto mais polêmico é a criação do “distritão”, que poderá ser retirado do texto por meio de destaque.
Por esse sistema, são eleitos deputados aqueles com maior número de votos, em um sistema majoritário. Atualmente, a eleição é proporcional, ou seja, leva em conta a votação do partido ou coligação na distribuição das cadeiras.
A relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Pode-SP), e o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciaram um acordo entre a maior parte dos partidos para aprovação de um destaque que retire do texto o “distritão” nas eleições de 2022 para deputados.
Como esse ponto já está no texto da comissão especial, deverá haver um número menor de 308 votos a favor desse trecho para retirá-lo.
Negociação
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o “distritão” é o “pior sistema eleitoral” e, por isso, os deputados estariam dispostos a admitir a volta das coligações nas eleições proporcionais. “Se esse for o preço para derrotarmos o ‘distritão’, vamos defender a volta das coligações. O objetivo é chegar a um acordo para evitar um mal maior”, disse.
Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), a volta das coligações é uma mediação e um “instrumento de redução de danos”. “É um acordo para que a gente possa fortalecer a democracia e evitar que hajam 513 partidos aqui dentro”, disse.
Críticas
Para o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o “distritão” é inconstitucional. “Fere o sistema representativo, fere a proporcionalidade, é uma nova jabuticaba que o Brasil está criando. Apenas aqueles países que não têm uma democracia sólida têm um sistema parecido com o distritão”, disse.
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), também criticou o sistema que, segundo ela, privilegia apenas os que já foram eleitos. “Que partido vai apostar na renovação? O ‘distritão’ é a manutenção dos mesmos nos espaços de poder, e os mesmos não representam a maioria do povo. Além disso, é um ataque ao partido e à coletividade programática que representa o partido”, afirmou.
Defesa
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) defendeu o “distritão”. “O sistema atual é muito confuso. A população não consegue entender como um candidato, que é um puxador de voto, consegue levar candidatos que obtiveram poucos votos, deixando para trás candidatos bem votados. A população não entende e não aceita isso”, disse. Para ele, o “distritão” é um sistema mais simples.
O sistema também foi defendido pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que reconheceu o impacto negativo nos partidos políticos. “A população quer democracia real. Essa democracia real está representada no distritão, pois os mais votados são eleitos. Isso é o correto. Os partidos serão prejudicados? Serão, mas temos que mudar”, disse.
Voto majoritário
Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que o voto majoritário, previsto no “distritão”, descarta votos do eleitor e enfraquece a democracia. Hoje, na eleição proporcional, todos os votos dados para um partido são levados em conta na distribuição das vagas e não apenas os votos individuais de cada candidato.
“O distritão colocará 70% dos votos da população no lixo. Transformar uma eleição proporcional em majoritária é favorecer o poder econômico, não apostar na renovação, fortalecer os caciques”, disse a deputada.
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Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
