Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República, escrito pelo consultor legislativo Luciano Henrique Oliveira. Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do Senado.
O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado Federal. O segundo explica a dinâmica da função legislativa na Câmara Alta e trata das regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis, fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas, modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros assuntos.
Detalhes
Diferentemente dos livros existentes a respeito do tema, que costumam ser voltados a participantes de concursos públicos, Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal é rico em detalhes.
“Além de questões doutrinárias, o livro trata de práticas às vezes não escritas do Regimento, mas que são adotadas pelos parlamentares no Senado”, explica Oliveira. “A obra pode ser muito útil para assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal”, acrescenta.
A versão digital do livro, em PDF, pode ser baixada de forma gratuita no site http://livraria.senado.leg.br.
A edição impressa é vendida com frete grátis para todo o Brasil e pode ser encomendada aqui: https://livraria.senado.leg.br/comentarios-ao-regimento-interno-do-senado-federal-regras-e-praticas-regimentais-da-camara-alta-da-republica-vol-289-a-e-b
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
