O projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do vereador Professor Samuel que dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições privadas que prestam atendimento a pessoas da terceira idade, no âmbito da Cidade de Manaus foi aprovado em votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (01/9), e segue para sansão do Prefeito David Almeida.O presente projeto de lei visa impor uma infraestrutura de proteção, além de oferecer maior segurança e tranquilidade aos familiares que poderão acompanhar os idosos durante o período em que estiverem sob os cuidados da instituição, um sistema de segurança em uma casa de repouso é essencial para garantir a segurança de todos os pacientes. Além disso, é um diferencial para os familiares, permitindo que possam acompanhar os passos da pessoa amada em todas as atividades.
No Brasil as denúncias de violência contra pessoas idosas representaram na última pesquisa, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. O número de denúncias de violência contra o idoso no Brasil durante a pandemia da Covid-19 cresceu 59%.
“O objetivo da presente Lei que espero que seja aqui aprovado, é dar uma maior tranquilidade para a relação aos tratamentos e os cuidados dispensados a estes idosos inibindo assim maus tratos a estas pessoas que não tem como se defender, e por outro lado tendo como comprovar estes maus tratos se for necessário. Tenho em mente que muitas vezes os idosos tem que ter uma maior vigilância que uma criança, pois no crescimento elas vão aprendendo a andar, comer e ser independentes, já os idosos vão perdendo totalmente suas mobilidades e se tornando dependentes de outras pessoas”, defendeu o parlamentar autor da lei.
A PL causou uma grande discussão na Casa e teve apoio favorável em sua maioria, apartes dos vereadores Mitoso, Capitão Carpê, Marcel Mota, Elan Alencar, Yomara Lins, Alemão, Peixoto, Kenedy Marques e Wollace Oliveira destacaram o projeto como de suma importância para segurança de pessoas idosas.
“Quero parabenizar Vossa Excelência, Professor Samuel, pois há tempos eu não via um projeto de grande valia como este, porquê estamos tratando de vidas humanas, que emprestaram a nós sua sabedoria, já deram sua contribuição a este mundo, nesta sociedade e hoje temos que cuidar, com amor carinho e atenção, fazendo papel de filho, neto e cidadão”, disse Mitoso.
O vereador Kenedy Marques parabenizou e ressaltou a importância do projeto. “Esse é um projeto fantástico, porque quando você contribui a vida inteira e no seu momento de fragilidade, onde você muitas vezes não responde por você e diante de tantas notícias que podemos acompanhar na televisão de abusos, espancamentos de idosos, não existe preço nenhum que possa cobrir ou impedir que nossos idosos tenham proteção.”
O PL foi aprovado pelos vereadores na manhã desta quarta-feira (01/9), no plenário Adriano Jorge e agora segue para sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador