DANIEL MONTEIRO
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Durante o mês de agosto, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 230 manifestações do público, 58 a mais do que no mês de julho. Do total, 103 atendimentos foram por e-mail, 66 pelo Portal do Cidadão, 57 por meio do aplicativo WhatsApp e 4 por telefone.
De acordo com o levantamento da Ouvidoria, em agosto, 64% dos atendimentos foram realizados para homens, 14% para mulheres e 22% não foram informados, podendo ser de anônimos ou instituições.
Majoritariamente, os manifestantes optaram por não informar a sua região (132 atendimentos) ou as manifestações tiveram origem em outras cidades de São Paulo (72), além de uma manifestação de outros Estados. Em relação à capital paulista, a zona leste contabilizou mais manifestações (14 atendimentos), seguida da zona sul (6), zona oeste (2) e a zona central (1).
O documento registra que a maioria das demandas da Ouvidoria corresponde a livres manifestações (85 atendimentos) e solicitações de informação (76), seguidas de denúncias (35), solicitações de providências, reclamações (6), sugestões (4), relatos pessoais (2), crítica (1) e elogio (1). Importante destacar que a maior parte dos atendimentos foram relacionados a assuntos particulares (116) e à Câmara Municipal de São Paulo (55).
Ainda que a Ouvidoria procure resolver as manifestações no âmbito de suas competências, vários dos encaminhamentos são de responsabilidade de outras entidades públicas, externas à Câmara. Apesar disso, 100% das manifestações realizadas no mês de agosto foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Para acessar a íntegra do relatório de atendimentos da Ouvidoria, referente ao mês de agosto, basta clicar neste link.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de agosto referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza informações sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
Em agosto, foram registradas duas demandas relacionadas à LAI, sendo que nenhuma das informações solicitadas foi classificada como sigilosa. As duas manifestações (100%) foram realizadas por homens. Da mesma forma, o Portal do Cidadão foi o principal canal de comunicação, registrando os dois atendimentos (100%) realizados.
Acerca das manifestações, uma foi referente ao PNPC (Plano Nacional de Prevenção à Corrupção), enquanto a outra solicitou cópias de extratos bancários das aplicações financeiras realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo entre 2019 a 2020, as quais apresentam rentabilidade negativa.
A LAI estabelece que o prazo de atendimento das solicitações é de 20 dias, prorrogável por mais 10, prazo que a Ouvidoria, em conjunto com os demais setores da Casa, busca cumprir rigorosamente. Nesse sentido, a demanda pendente de agosto, assim como as remanescentes dos meses anteriores, estão em análise pelos setores competentes.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de agosto, basta clicar neste link.
