Sessão Plenária desta quinta-feira (2/9)
MARCO CALEJO
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Na tarde desta quinta-feira (2/9), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo reuniu vereadores no Plenário 1º de Maio. Presencialmente ou de forma remota, parlamentares trouxeram para o debate temas relacionados à segurança alimentar, educação e pagamento de imposto. A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS).
Segurança alimentar
Por meio do sistema virtual do Plenário, o vereador Eduardo Suplicy (PT) questionou o Executivo sobre o eventual encerramento do Projeto Rede de Cozinha Cidadã. A iniciativa foi criada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para garantir a segurança alimentar à população em situação de rua, enquanto perdurar a situação de emergência na cidade devido à pandemia.
De acordo com o parlamentar, a Rede Cozinha Cidadã fornece 30 mil refeições por dia. “Tão importante para a segurança alimentar de pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema”.
Suplicy entende que o Projeto deve ter continuidade ou ser incorporado em outro programa já existente. “É de extrema necessidade que se faça uma transição para algum outro programa e que garanta a segurança alimentar. Vale ressaltar que a pandemia ainda não acabou”.
Educação
Da tribuna do Plenário 1º de Maio, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre a volta às aulas nas escolas municipais e estaduais da capital paulista. O parlamentar afirma que este ainda não é o momento adequado para os estudantes e os profissionais de educação retomarem as atividades de forma presencial.
“A variante Delta já está na cidade São Paulo. Com a volta às aulas, nesse curto período, a gente está vendo quase cinco mil casos confirmados de Covid-19 em crianças e profissionais de educação”, falou Giannazi.
Instituições financeiras
Entre os assuntos tratados pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB), ele falou sobre o benefício fiscal que o município de São Paulo concede às instituições financeiras. O parlamentar propõe que a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos bancos, atualmente de 2%, passe para 5%. “Até o início de 2017, os bancos pagavam 5% de ISS. Aí o senhor João Doria (PSDB), então prefeito de SP, cortou pela metade”.
O parlamentar justificou a sugestão de subir o percentual da alíquota de ISS das instituições financeiras para 5%. “Com a digitalização e com a informatização, os bancos estão fechando centenas de agências na capital. Eles estão economizando bilhões, ganhando bilhões. Eles podem devolver isso para a cidade, revertendo para melhorias no trânsito, na saúde, na educação, na segurança pública e na limpeza urbana”.
Comunicado de licença
O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) comunicou que irá se licenciar do cargo por 31 dias, a partir da próxima quinta-feira (9/9). No lugar dele, assumirá o 2º suplente a vereador do Partido Social Cristão, Rodolfo Francisco de Souza.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (8/9) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
