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Bi Garcia já teve contas bloqueadas por ‘improbidade’ em obras para melhorar água, que continua contaminada em Parintins

por Redação
6 de maio de 2024
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Bi Garcia já teve contas bloqueadas por ‘improbidade’ em obras para melhorar água, que continua contaminada em Parintins
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Há cinco anos, a Justiça Federal chegou a bloquear R$ 6,8 milhões do prefeito de Parintins (AM), Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia, e do ex-prefeito do município Carlos Alexandre da Silva, “por improbidade administrativa na execução de obras do sistema de abastecimento de água da cidade”, hoje contaminado e ameaçando a saúde da população local e dos turistas que vão ao Festival anual dos bumbás Garantido e Caprichoso.

Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no final do ano passado, realizada em Parintins, revelou um relatório da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), em conjunto com a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) que apontou que, dos 26 poços tubulares que atendem o município, 22 estão contaminados, sendo impróprios para o consumo humano.

Foi detectado nos poços tubulares de Parintins, a presença de elementos como Amônia, Manganês, Ferro, além de substâncias mais perigosas como Nitrato e Alumínio, bem como a presença de Coliformes Totais e Fecais. Os componentes presentes na água trazem graves riscos à saúde da população, e possuem correlação direta com doenças como Alzheimer, diarreia, insuficiência hepática, e câncer no trato intestinal.

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Em Parintins, o serviço de abastecimento e tratamento de água é gerido por uma empresa municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE).

Bi Garcia e Carlos Alexandre foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), à época, , por improbidade administrativa e aplicação indevida de verbas federais, que deveriam ter sido destinadas à execução de obras do sistema de abastecimento de água da cidade. Segundo o MPF, em 2007, durante o primeiro mandato de Bia Garcia, a prefeitura de Parintins fez contrato de repasses com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, para receber mais de R$ 8, 8 milhões de forma parcelada, para a execução das obras.

Os dois acusados negaram as irregularidades.

Devido a indícios de baixa execução do serviço, a Caixa instaurou, em 2014, uma tomada de contas especial para apuar eventuais desvios ou má gestão dos recursos. De acordo com o MPF, Bi Garcia recebeu, entre 2009 e 2011, repasses de mais de R$ 4,4 milhões. Já na gestão de Carlos Alexandre, de 2013 a 2016, ficou comprovado que as obras não avançaram, mesmo a prefeitura tendo recursos suficientes em caixa para dar continuidade ao serviço.

De acordo com informações no site da Aleam, estudos de 2005 já mostravam problemas na qualidade da água de Parintins. Em 2019 foi realizada uma Audiência Pública no município para discutir um estudo feito pela Universidade do Estado (UEA) em 2018 que apontou novos problemas.
Um relatório do Serviço Geológico do Brasil de 2019 apontou que poços estavam contaminados, e recomendou o fechamento. Os poços não foram fechados e a situação piorou nos últimos anos, colocando em risco a saúde dos moradores e visitantes, já que a contaminação leva a problemas que vão desde diarreia até o câncer.

Redação

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